Resumo Este artigo se baseia na análise qualitativa de processos judiciais da primeira década do século XX - encontrados no Arquivo Nacional - para reconstruir o papel de práticas, instituições e conceitos jurídicos na resistência e adaptação dos proprietários do Rio de Janeiro às reformas urbanas de Pereira Passos e Rodrigues Alves. Como fontes complementares, são empregados anais parlamentares e legislação, para entender as bases legais das reformas; livros e revistas jurídicas, para estudar a evolução dos conceitos jurídicos relevantes, como o de "propriedade"; e jornais, para contextualizar e acessar aspectos extra-jurídicos dos litígios, ou seja, aquilo que não aparece nos autos processuais.
Abstract This article makes a qualitative analysis of judicial records from the first decade of the 20th century - found in the National Archives - in order to reconstruct the role of legal practices, institutions, and concepts in the resistance and adaptation of Rio de Janeiro's property owners to the urban reforms made by Pereira Passos and Rodrigues Alves. We use as complementary sources: parliamentary debates and legislation, to understand the reforms' legal bases; legal books and journals, to study the evolution of relevant concepts, such as "property"; and newspapers, to contextualize and access extra-legal aspects of lawsuits, i.e., what does not appear in court records.
Résumé Cet article part d'une analyse qualitative des procédures judiciaires de la première décennie du XXe siècle - conservées dans les Archives Nationales - pour reconstruire le rôle des pratiques, institutions et concepts juridiques dans la résistance et l'adaptation des propriétaires de Rio de Janeiro à la réforme urbaine de Pereira Passos et Rodrigues Alves. Comme sources complémentaires sont utilisées des procédures parlementaires et lois, pour comprendre la base juridique des réformes; des livres et des revues juridiques, pour étudier l'évolution des concepts juridiques pertinents, tels que celui de propriété; et les journaux, pour contextualiser et accéder à des aspects extra-juridiques des litiges, à savoir, ce qui ne figure pas dans le processus judiciaire.